A educação brasileira e a ditadura militar

Já é mais que fato e conhecimento geral:  A qualidade das escolas públicas no Brasil é lamentável, comumente associaremos essas condições à corrupção, aos desvios de verbas e ao fato de que é mais fácil controlar pessoas que não tenham pensamento crítico. Pontos indiscutíveis e bem colocados, mas esse problema vai muito além, até a época da ditadura militar no Brasil (1964-1985).

As escolas públicas no Brasil já foram boas?

  Antigamente era comum que as pessoas de classe média e classe média alta estudassem em escolas públicas, que na época eram de boa qualidade, cerca de 59% dos estudantes frequentavam escolas públicas. As coisas começaram a mudar durante a ditadura militar no Brasil, que começou a fazer mudanças no cenário da educação. 

  A ditadura militar deixou de investir nas escolas públicas e passou a investir no setor particular

Algumas principais mudanças da ditadura na educação:

-Com a Constituição de 1967, o Estado não é mais obrigado a investir um mínimo na educação pública como previa  a LDB( Lei de Diretrizes e Bases) de 1961 que obrigava o investimento de no mínimo 12% do PIB(Produto Interno Bruto); mais tarde, seria investido apenas 5% do PIB na educação pública.

-Com a Constituição de 1967, o ensino é aberto para instituições particulares.

-Com a Emenda constitucional n°1, o Estado passa a fornecer ajuda técnica e financeira à instituições particulares.

-Com a LDB de 1971, a Educação Básica se torna obrigatória durante 8 anos.

-Com um decreto de lei em 1969, é implementada a disciplina "Educação moral e cívica".

Mas a ditadura não aumentou o número de estudantes?

  De fato, o número de matrículas no período aumentou muito com a LDB de 1971, mas esse crescimento além de se concentrar em grande parte no setor particular, deixou muito a desejar no setor público. As mudanças e por consequência, o aumento de matriculados, não foram acompanhados por aumento de verba, os gastos do Estado com a educação foram insuficientes, causando o declínio do ensino público e deixando condições precárias na estrutura física das escolas, na formação e eficácia do corpo docente.

Porcentagem de matrículas em escolas particulares durante a ditadura

Fontes: Ministério da Educação; Levy,D 1986

Por que é interessante a decadência do ensino público?

  A falta de investimento das escolas públicas e seu declínio, combinado com a abertura e favorecimento às escolas particulares, causaram a migração dos membros da elite das escolas públicas para as escolas particulares, o que para os empresários é lucrativo e interessante (e todos sabemos que os empresários estão acima dos políticos), para o Estado também é interessante diminuir os gastos em educação. movimentar a economia e ''agradar'' os empresários. 

   Também ouvimos muito como o argumento hoje em dia, sobre a corrupção e a facilidade de manipulação de seres que não tem pensamento crítico. São pontos muito bem colocados e que se mostram reais, principalmente o último até mesmo na época na ditadura, dá pra observar isso com a retirada do ensino da sociologia e filosofia no período da ditadura e a retirada da obrigação das mesmas matérias com a recente reforma do ensino médio 

O legado da ditadura na educação brasileira.

  A ditadura militar deixou marcas na educação que se mostrar profundas até hoje, como o sucateamento do ensino público; a migração dos membros da elite para escolas particulares, que como consequência contribui para o aumento da desigualdade; as alterações nas grades curriculares com a retirada da filosofia, da sociologia e alterações na história contribui para alienação e ignorância; a censura e a implementação da disciplina "Educação Moral e Cívica" ajudando na manipulação; entre outros.

  Essa situação das escolas públicas também se aplica na questão da saúde, com o sucateamento dos hospitais públicos e favorecimento aos particulares e empresas de planos de saúde.

Para os pensantes: Maquiavel!

  Decidi escrever sobre o declínio do ensino público quando abri meus olhos e entendi o interesse político em manter o ensino público (também a saúde) precário. Favorecer as empresas e se manter no poder, independente de qualquer moral, ética ou bom senso. Como pensava Maquiavel sobre a política "A finalidade da política não é promover o bem comum, mas exercer o poder."

#Renegado     Agradecimento ao Prof.Vitor Cabral

  Caio de Bragança-14/8/2017