Desmilitarização da policia: Vamos mudar conceitos.

Iremos debater, nesse post, a diferença e ideias que a desmilitarização da policia propõe, assim como desmistificar alguns pontos relativos a esse processo utilizando-nos da forma pergunta-resposta, pelo menos em teoria.

A pergunta principal é: Skar, o que é Desmilitarizar a policia? 

A ideia principal por volta da desmilitarização da policia é a mudança da Constituição Federal por meio de uma P.E.C (Proposta de Emenda Constitucional)  afim de realizar a mudança no conjunto da policia, tanto militar quanto civil, fazendo-as constituírem-se de um único grupo tendo ao todo uma formação civil.

Quais projetos propõe essa mudança?

Atualmente, existem somente dois projetos em circulação, sendo um em âmbito federal. 

O Projeto de Emenda Constitucional 102, de 2011, de autoria do senador Blairro Maggi (PR/MT) ao qual autoriza aos estados a desmilitarizarem a PM e unificarem suas policias, sendo que a mesma está em tramitação no Senado Federal. Segundo o professor de direito penal Túlio Vianna, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): "Ela não faz especificamente a unificação e a desmilitarização, mas autoriza que cada estado federado possa fazê-lo caso julgue necessário”.

Também está em tramitação no Câmara dos Deputados a PEC 403, de 2009, que visa a unificação das policias Civil e Militar dos Estados e do Distrito Federal, além da desmilitarização do Corpo de Bombeiros dando também outras funções a guardas municipais. O projeto é de autoria do deputado federal Celso Russoumano (PP-SP).

O que mudariam com essa unificação?

Uma das mudanças que viriam a ser realizadas pela unificação da policia civil e militar seria a forma que o treinamento seria realizado, visto que o treinamento ao qual os policiais militares se submetem é, de fato, uma maneira errada de realizar em casos civis. "As forças armadas são treinadas para combater o inimigo externo, para matar inimigos. Treinar a polícia assim é inadequado, pois o policial deve respeitar direitos, bem como deve ser julgado como um cidadão comum e não por uma Justiça Militar”, argumenta o professor da UFMG. “Grande parte dos policiais militares que são praças também defendem essa ideia da desmilitarização já que eles são impedidos de acessar garantias trabalhistas, além de terem direitos humanos desrespeitados”, afirma Vianna.

Qual é a opinião do mundo em relação a isso?
O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovaram um conjunto de 170 recomendações aprovaram como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.

A recomendação sobre a Desmilitarização da PM foi da Dinamarca que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".

Frente a alguns esclarecimentos sobre a questão, passamos esse debate, ou o que conseguirmos adicionar por sua parte, a diante seguidos pelos editores #Punk e #Space. Quarta-feira teremos um aprofundamento nesse debate tão presente nos dias de hoje. 
Irei deixar por parte do administrador #Punk a indicação de filmes sobre o tema, sejam eles de cunho popular ou não... Porém irei deixar uma indicação de livro, que poderá servir como complemento para o proximo post, o qual é: "Ensaio sobre a cegueira", de José Saramago. Prazer por estar com vocês, caros leitores. 
#Skar